A Prefeitura Municipal de Olho D’Água do Piauí torna público o Decreto Nº 017, de 17 de novembro de 2025, que dispõe sobre a declaração de Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal, em razão do feriado nacional do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.
Considerando a relevância histórica e cultural da data, e conforme disposto no decreto, fica declarado Ponto Facultativo nas repartições e órgãos da administração municipal no dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira).
Os serviços públicos essenciais deverão manter suas atividades por meio de escalas de plantão, assegurando o atendimento contínuo à população.
A medida reforça o compromisso do município com a valorização da igualdade racial e a promoção de ações que reconheçam a importância da data para a sociedade brasileira.
Prefeitura Municipal de Olho D’Água do Piauí — Trabalho e compromisso com o povo.
