A Prefeitura Municipal de Olho D’Água do Piauí publicou o Decreto nº 005, de 16 de abril de 2026, estabelecendo ponto facultativo nas repartições e órgãos da Administração Pública Municipal na próxima segunda-feira, dia 20 de abril.
A medida considera a proximidade com o feriado nacional de Tiradentes, celebrado no dia 21 de abril, além da necessidade de organizar o funcionamento dos serviços públicos de forma eficiente.
De acordo com o decreto, a decisão também leva em conta a conveniência administrativa e a possibilidade de economia ao erário público, sem prejuízo à prestação dos serviços essenciais à população.
O ato está fundamentado nas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município.
A Prefeitura de Olho D’Água do Piauí segue atuando com responsabilidade e planejamento, garantindo a organização dos serviços públicos e o bom atendimento à população.
